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Artigo 1. A Associação dos Cozinheiros e Pasteleiros do Algarve (ACPA) é uma instituição sem fins lucrativos, que pretende reunir os profissionais de Cozinha e da Pastelaria, de forma a torná-los unidos numa conjugação de esforços para que obtenham acesso a melhor informação, formação e credibilidade profissional.

Artigo 2. Para o efeito pretende a ACPA fomentar cursos, colóquios e/ou sessões de esclarecimento, possibilitando o maior número de ferramentas aos associados para que se tornem, cada vez mais, profissionais, actualizados e preparados para a competitividade do sector.

Artigo 3. A ACPA compromete-se a fazer o que estiver ao seu alcance para promover a Cozinha Regional Algarvia e a Cozinha Portuguesa em geral, dignificando-as, bem como aos respectivos produtos.

Artigo 4. Serão estabelecidos protocolos com empresas, entidades ou instituições que, de alguma forma, forneçam mais-valias à ACPA e aos seus associados, nomeadamente os que se enquadram nos artigos 2 e 3 desta carta de princípios.

Artigo 5. Deve o sócio acatar e cumprir os princípios descritos de forma a ser merecedor da Carta de Princípios que aceitou ao tornar-se sócio da ACPA.

Artigo 6. O desrespeito pelo determinado, à luz dos estatutos da ACPA, pode ditar a exclusão do associado prevericador.

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São seis os tipos de Sócios da ACPA, conforme a seguir designados:

Sócios Fundadores / Efectivos - Cartão de cor Verde Escuro
São os sócios que estiveram presentes na 1.ª Assembleia-Geral e que constam da acta respectiva. Acumulam também o título de Sócios Efectivos e pagam uma quota de € 50.

Sócios Efectivos - Cartão de cor Laranja
São os sócios que se inscreveram após a 1.ª Assembleia-Geral e que estejam no mercado de trabalho. Pagam uma quota de € 50.

Sócios Estudantes - Cartão de cor Amarela
Inscritos de igual modo após a 1.ª Assembleia-Geral, mas que se encontram numa Instituição Escolar a preparar-se para a entrada no mercado de trabalho. Estes sócios pagam uma quota de €30 apenas durante a sua formação escolar. Após entrarem no mercado de trabalho passam a Sócios Efectivos,

Sócios Honorários - Cartão de cor Bordô
São Pessoas ou instituições que podem ou não ser Cozinheiros ou Pasteleiros, mas que estão ligados à Restauração e que contribuam com acções para o engrandecimento da ACPA ou para o desenvolvimento da Cozinha e ou Pastelaria. Estes sócios estão isentos de quota, gozando de direitos idênticos aos Sócios Efectivos, excepto para votar ou ser votado em Assembleia.

Sócios Cooperantes - Cartão de cor Verde Claro
São empresas que detenham um perfil de qualidade nos serviços prestados e que tenham assinado protocolos de Cooperação com a ACPA. Estes sócios comprometem-se a subsidiar a ACPA, através de uma quota paga anualmente, pré determinada, consoante o Grau de Cooperação acordado. São cinco os Graus de Cooperação:

• Grau Diamante - Quota anual de € 2.500
• Grau Platina - Quota anual de € 2.000
• Grau Ouro - Quota anual de € 1.500
• Grau Prata - Quota anual de € 750
• Grau Bronze - Quota anual de € 350

Sócios Institucionais - Cartão de cor Azul Claro
Na prática estes sócios são cooperantes embora rotulados de institucionais por serem instituições (exemplo: jornais, associações ou instituições privadas ou públicas)
Nestes casos não existe quota estabelecida mas apenas acordos firmados através de protocolo.